Direitos Humanos

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo

de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência,

incluem-se a democratização e modernização do sistema

de segurança pública; a transparência e participação popular

no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate

à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura

e na redução da letalidade policial e carcerária.