Questão #11373942015

Direito Penal

Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirmar que:

A em regra, aquele que instiga terceira pessoa à prática de um crime, por este responde, ainda que o instigado não tenha iniciado a execução do delito; B não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime; C na teoria da acessoriedade limitada, somente haverá a punição do partícipe se o autor houver praticado uma conduta que seja típica, ilícita e culpável; D se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena deste lhe será aplicada, com o aumento de metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave; E não se exige homogeneidade de elemento subjetivo no concurso de pessoas, admitindo-se participação culposa em crime doloso.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?