Questão #11324892015

Direito Comercial (Empresarial)

No contrato de arrendamento de um dos estabelecimentos da sociedade empresária Abreu amp; Cia Ltda., celebrado pelo prazo de 10 (dez) anos, não houve estipulação autorizando o arrendatário a fazer concorrência ao arrendador. A partir desse dado, é correto afirmar que o arrendador:

A não poderá fazer concorrência ao arrendatário pelo prazo do contrato, porém esse prazo fica limitado a cinco anos; B poderá fazer concorrência ao arrendatário, porque as cláusulas implícitas ou expressas de proibição deconcorrência são nulas; C diante da omissão no contrato quanto à proibição de concorrência, poderá fazer concorrência ao arrendatário pelo prazo do contrato; D não poderá fazer concorrência ao arrendatário pelo prazo do contrato, mesmo que esse seja maior do que cinco anos; E não poderá fazer concorrência ao arrendatário porque o prazo de duração do contrato coincide com o máximo fixado em lei para a cláusula de proibição de concorrência.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?