Direito Comercial (Empresarial)

Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideração

da personalidade jurídica e propriedade.

Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade

jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve

determinar a substituição da pessoa jurídica por seus sócios:

com a dissolução da pessoa jurídica decorrente da

desconsideração, os sócios passam a ser os responsáveis pela

obrigação da sociedade.