Questão #11289582015

Direito Civil

Luísa, passageira no ônibus da linha 123, da concessionária EW LTDA, sofreu uma concussão na cabeça após o choque sofrido contra o banco da frente onde estava sentada. O ocorrido deveuse a freada brusca realizada pelo motorista que conduzia o veículo e, simultaneamente, conversava por mensagens de texto através de um aplicativo para celulares. Pode-se afirmar, quanto ao ocorrido, que:

A a concessionária não responde diretamente, pois é flagrante a culpa do motorista, efetivo causador dos danos; B a responsabilidade civil da concessionária será apurada mediante a verificação de culpa, pois se trata de ato ilícito; C a EW LTDA, embora seja concessionária de serviço público, por sua culpa in eligendo, exclui a responsabilidade civil do Estado; D a concessionária, fornecedora de serviço público, responderá objetivamente pelos danos decorrentes do seu empreendimento; E o Estado, como poder cedente, poderá ser demandado na via da responsabilidade civil objetiva, por sua culpa in contrahendo.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?