Questão #11256582015

Legislação Tributária

A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos–PI, adquire matérias–primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino Unido. Nesse caso,

A eventual acumulação de créditos, em virtude da exportação, poderá ser transferida a outro estabelecimento da empresa no Estado do Piauí, observadas as condições previstas em regulamento. B a fábrica poderá manter os créditos de ICMS da matéria–prima, se houver autorização da legislação por meio de convênio do Confaz. C os fornecedores de matéria–prima contam com não incidência do ICMS nas vendas para essa fábrica de produtos alimentícios. D a fábrica poderá se creditar do ICMS referente a aquisição de energia elétrica, mas não do ICMS referente a aquisição de serviços de comunicação. E se a fábrica vender seus produtos a empresa exportadora de outra unidade da Federação, com fim específico de exportação, a operação contará com incidência do ICMS.

Legislação Tributária

Uma questão respondida. E as próximas?