Questão #11249422015

Direito Civil — Artes plásticas

O instituto do direito sucessório denominado legítima” corresponde

A ao direito dos ascendentes, quando vivos, de reivindicarem a integralidade da herança dos filhos que não possuam descendentes, ainda que existente testamento válido. B ao direito de o Estado arrecadar parcela da herança para quitar dívidas trabalhistas e previdenciárias deixadas pelo de cujus. C à metade dos bens de herança que pertence aos herdeiros necessários. D ao direito, atribuível apenas aos filhos, de reivindicar metade da herança. E exclusivamente à parcela da herança devida ao cônjuge ou companheiro em união estável, de acordo com o regime de bens aplicável.

Direito Civil — Artes plásticas

Uma questão respondida. E as próximas?