Questão #11241032015

Direito Comercial (Empresarial)

Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014. O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76. A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira. Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque:

A não foram respeitados pelos sócios tanto o quorum de instalação quanto o de aprovação, tendo em vista a matéria que foi deliberada; B a sócia Paula não poderia ter convocado a reunião anual e não foi respeitado o quorum de aprovação para a matéria que foi deliberada; C não foi respeitado o quorum de instalação e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial; D a sócia Paula não poderia ter convocado a reunião anual e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial; E não foi respeitado o quorum de aprovação para a matéria que foi deliberada e cópia da ata não foi encaminhada tempestivamente para arquivamento na Junta Comercial.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?