Questão #11209712015

Direito Comercial (Empresarial) — desconsideração da personalidade jurídica

Em um determinado processo,

foi questionada a viabilidade de aplicação da

teoria da desconsideração da personalidade

jurídica. Em relação a essa teoria, é correto

afirmar que:

A Não pode ser aplicada à EIRELI. B O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa. C Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos. D Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência. E É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Direito Comercial (Empresarial) — desconsideração da personalidade jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?