Questão #11206552015

Direito Notarial e Registral — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta

com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.

A O prenome é definitivo, não sendo admitida a sua substituição. B O prenome é definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios. C A substituição do prenome é admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça. D A substituição do prenome é admitida em razão de suspeita de coação decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação do Ministro da Justiça.

Direito Notarial e Registral — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

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