Direito Previdenciário

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência

Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens

que se seguem.

Em se tratando do plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor dos benefícios programados é permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando-se o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.