Questão #11111912016

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos

à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência

do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

A O TST é competente para julgar originariamente os dissídios coletivos de categorias profissionais representadas por entidades de classe. B A oposição de embargos à execução independe da garantia ou penhora de bens. C No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato normativo. D Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar não haver concorrido para a ausência da parte requerida. E Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorgade poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente requerer a nulidade do processo.

Direito Processual do Trabalho — recursos no processo do trabalho

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