Questão #11087472016

Direito Civil

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

A Nos termos do aludido diploma legal, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, resguardados desde a concepção os direitos do nascituro. B O pródigo será relativamente incapaz com relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, nos termos do Código Civil. C O ato extrajudicial que declara ou reconhece a filiação deve ser averbado em registro público. Os atos judiciais dispensam essa formalidade, pois são publicados em diário oficial. D De acordo com o Código Civil, o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. E É vedada a utilização do nome alheio em propaganda comercial sem a respectiva autorização.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?