Questão #11044522016
Direito Processual do Trabalho — atos, termos e prazos processuais
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como
sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos
seus efeitos normais, quando em sua execução não são
observadas as formas ou requisitos para ele prescritas.
Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho,
em relação às nulidades é correto que
Uma questão respondida. E as próximas?
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