Questão #10958092016

Direito Processual do Trabalho — justiça militar: organização e competências

Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível

A 8 dias, das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho que divergirem entre si ou forme contrárias a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. B 5 dias, das decisões interlocutórias na fase de conhecimento e nos casos de omissão e contradição do julgado, atribuindo-lhe efeitos modificativos. C 8 dias, dos despachos que denegarem interposição de recursos. D 8 dias, das decisões terminativas do Juiz na fase de execução da sentença que tenha transitado em julgado, desde que delimitada as matérias e valores impugnados. E 15 dias, das decisões definitivas ou terminativas das Varas do Trabalho nos dissídios individuais do rito suma- ríssimo.

Direito Processual do Trabalho — justiça militar: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?