Sociologia (ENEM) — movimentos sociais e a realidade social brasileira

A demanda da comunidade afro-brasileira por

reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no

que diz respeito à educação, passou a ser particularmente

apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que

alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade

do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para

o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Brasília: Ministério da Educação, 2005.

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no

texto é resultado do processo de