Questão #10922972016

Regimento Interno

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

A Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado. B A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos. C A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral. D O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais. E A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?