Questão #10884432016

Direito Comercial (Empresarial) — administração geral

Para o estabelecimento de empresas mercantis quais os instrumentos jurídicos que devem ser observados?

A Instruções Normativas - DREI; Leis; Decretos-Leis; Decretos; Orientações e Procedimentos - Código Civil/2002. B Constituição Federal de 1988. C Código civil lei 10406 de 10 de janeiro de 2002. D Código Comercial Brasileiro. E Lei reguladora da iniciativa privada e CCB.

Direito Comercial (Empresarial) — administração geral

Uma questão respondida. E as próximas?