Questão #10846222016

Pedagogia — mandado de segurança (lei 12.016

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, – determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Determina, ainda, que os conteúdos programáticos

A serão ministrados por professores devidamente habilitados em cursos de licenciatura específicos. B serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. C serão desenvolvidos por meio da exibição de filmes de produção nacional com duração mínima de duas horas mensais. D deverão ser organizados pelas ONGs que trabalham com as culturas afro-brasileira e indígena. E deverão ser organizados em temas que abordem a identidade, a cultura e a história da população negra no Brasil.

Pedagogia — mandado de segurança (lei 12.016

Uma questão respondida. E as próximas?