Questão #10845922016

Direito Civil — do direito das coisas

É correto afirmar que

A as pessoas jurídicas de direito público interno não respondem objetivamente pelos danos causados por atos de seus agentes, no exercício de suas funções. B a existência legal das pessoas jurídicas inicia-se, em regra, com o inicio de suas atividades. C o sistema brasileiro admite a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. D para a desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil de 2002 adotou a denominada teoria menor, pela qual haverá desconsideração sempre que a personalidade jurídica representar empecilho para saldar o crédito de terceiros. E as fundações são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?