Questão #10766152017

Teoria e Normas de Segurança

Considere a situação hipotética descrita.

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Neste caso,

A será necessário analisar administrativamente a validade do regulamento interno da instituição de ensino particular para fins de aplicação de sanção, pelo MEC, de descredenciamento definitivo. B será necessário, analisar a validade do regulamento interno da instituição de ensino particular para fins de aplicação de sanção, pelo MEC, de suspensão das atividades por até 1 ano. C é punível a recusa da inscrição do aluno no 6º ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, independentemente de se tratar de estabelecimento público ou privado de ensino. D trata-se apenas de afronta ao princípio da isonomia, não se assemelhando em nada ao crime de preconceito ou discriminação. E é punível a recusa da inscrição do aluno no 6º ano do Ensino Fundamental, baseado no preconceito à religião x, sob a alegação de que o perfil de alunos da escola é somente de religião y, somente se for em estabelecimento público de ensino.

Teoria e Normas de Segurança

Uma questão respondida. E as próximas?