Questão #10745262017

Saúde Pública

A LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:

A Definir a Política Nacional de Vigilância Sanitária. B Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde. C Prestar cooperação técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sendo deles totalmente a responsabilidade financeira. D Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Saúde Pública

Uma questão respondida. E as próximas?