Questão #10706552017

Português

Conforme estabelecido no Art. 70 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante a prevenção:

A Nesta lei não excluem a obrigação de todos da sociedade. B A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta lei. C É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. D A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. E É dever apenas do Estado resguardar os direitos das crianças e desenvolver ações de prevenção à violação dos seus direitos.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?