Questão #10656572017

Concursos públicos

Baseado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Art. 250. O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção de seu equilíbrio é essencial à sadia qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o artigo 250:

A Previne, combate e controla a poluição e a erosão em qualquer de suas formas. B A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado. C O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá assumir ou ressarcir ao Estado, se for o caso, todos os custos financeiros, imediatos ou futuros, decorrentes do saneamento do dano. D Nenhuma das alternativas.

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