Questão #10617622017

Direito Processual Penal

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

A O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal. B O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado. C Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. D O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado. E A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?