Questão #10616172017

Concursos públicos

O Ensino Religioso vem de uma longa jornada de lutas, conquistas. Após a reformulação do artigo 33 da Lei n? 9.394/96 passando a ser a Lei n? 9.475/97 ela é sancionada com a seguinte redação:

Art. 33- ? o Ensino Religioso da matricula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurado respeito a diversidade cultural e religiosa do Brasil.

De acordo com o texto acima pode se afirmar que: