Questão #10578382017

Engenharia Civil

A lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, tem como premissa a FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE na aplicação de seus instrumentos garantindo:

A A função da cidade em ceder propriedade particular para todo cidadão. B A propriedade individual através do usucapião como propriedade coletiva com função social. C O interesse coletivo sobre o uso da propriedade individual. D O interesse individual sobre todo e qualquer desejo coletivo. E A função social da cidade e da propriedade reconhecida no código de posturas dos municípios.

Engenharia Civil

Uma questão respondida. E as próximas?