Questão #10506812017

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei nº 13.467/2017.

As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa,

A será composta de, no mínimo, 4 e, no máximo, 12 membros. B haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares. C todos os membros da Comissão serão eleitos pelos trabalhadores da empresa, sendo a eleição fiscalizada pelo sindicato da categoria profissional. D o mandato dos membros da Comissão, titulares e suplentes, é de dois anos, permitida uma recondução. E o representante dos empregados ficará afastado de suas atividades normais para poder exercer as atribuições na Comissão.

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Uma questão respondida. E as próximas?