Questão #10473482017

Segurança e Saúde no Trabalho

Denilson é um agente público que trabalha para uma secretaria de governo de um estado, que no exercício de suas funções, em desobediência a instruções expressas de seu superior imediato, reteve a carteira profissional do cidadão que ele atendia, ao qual havia sido solicitado um documento de identificação. Diante dos termos da Lei Federal nº 5.553/1968, Denilson

A não cometeu contravenção penal, pois estava em exercício de suas funções, a bem do serviço público, devendo apenas justificar seu ato diante de seu superior imediato. B não é o responsável pela infração, vez que é preposto de pessoa jurídica. C cometeu uma infração, mas, por ser agente de pessoa jurídica, transfere a responsabilidade de seu ato para seu superior imediato. D cometeu contravenção penal, cuja punição envolve multa e prestação de serviços sociais à comunidade. E cometeu contravenção penal, punível com pena de prisão simples de 1 a 3 meses ou multa.

Segurança e Saúde no Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?