Questão #10451042017

Engenharia Civil

Cabe ao Plano Diretor a definição dos critérios para a utilização dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e se caracteriza como plano imperativo, por suas normas e diretrizes serem impositivas para a coletividade, apresentando um conjunto de normas de conduta que os particulares ficam obrigados a respeitar.

É INCORRETO afirmar sobre os Planos Diretores de Cidades:

A Construído a partir da participação da sociedade, na elaboração, no acompanhamento e na revisão. B Deve-se Integrar ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual das cidades. C É Aprovado por lei municipal. D É o Instrumento de menor importância da política de desenvolvimento urbano. E É uma Importante ferramenta para execução da política urbana.

Engenharia Civil

Uma questão respondida. E as próximas?