Questão #10411032017

Contabilidade Geral — redação reescritura de texto

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

A A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil. B A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. C Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. D Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Contabilidade Geral — redação reescritura de texto

Uma questão respondida. E as próximas?