Questão #10386892017

Concursos públicos

Excepcionalmente, e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes, em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 430/2011, desde que observados os seguintes requisitos, EXCETO:

A realização de estudo ambiental tecnicamente adequado, às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento. B atendimento ao enquadramento do corpo receptor e às metas intermediárias e finais, progressivas e obrigatórias. C comprovação e relevante interesse público, devidamente motivado. D estabelecimento de medidas que visem ampliar os eventuais efeitos do lançamento excepcional.

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Uma questão respondida. E as próximas?