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Com o objetivo de minimizar problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos, criou-se, no Brasil, o conceito de vazão mínima ecológica (também denominado vazão mínima residual), cujos valores são estabelecidos nas legislações estaduais e federal para uso, principalmente, em atos administrativos de licenciamento ambiental e concessão de outorgas.

Acerca desse conceito, avalie as afirmações a seguir.

I. Reflete uma situação crítica de escassez hídrica e, por isso, é normalmente adotado como referência em projetos de captação para abastecimento público, e sua adoção elimina o risco de suspensão dos usos outorgados na bacia.

II. É um valor de referência que deverá ser mantido no trecho de um rio a jusante de um barramento ou de uma captação de água, visando proteger o ecossistema aquático.

III. É definida com base em valores numéricos representativos da quantidade de água que deverá permanecer no rio, após ocorrerem retiradas para atender os usos consuntivos.

IV. Garante a sobrevivência dos ecossistemas aquáticos, pois assegura a qualidade e a quantidade de água no rio, no tempo e no espaço, necessárias para manter seus componentes, funções e processos.

É correto o que se afirma em