Questão #10304

Diversos — Contabilidade

Com respeito à obrigação tributária, é perfeitamente, correto afirmar que:

A a obrigação tributária (principal ou acessória) apresenta quatro elementos: 1) sujeito ativo; 2) sujeito passivo; 3) objeto; 4) causa. Por sua vez, a causa da obrigação tributária (principal ou acessória) é somente a lei, pois se trata de obrigação “ex lege”. B o objeto da obrigação tributária principal é a prestação pecuniária compulsória (tributo ou penalidade pecuniária), enquanto o da obrigação tributária acessória são as prestaçôes positivas (fazer alguma coisa) ou negativas (não fazer alguma coisa), com o fito de garantir o cumprimento e a fiscalização da obrigação principal. C caso o sujeito passivo descumpra o objeto da obrigação tributária acessória, esta se converte em principal relativamente à penalidade. D A causa da obrigação tributária principal é a legislação tributária que descreve o fato gerador, incluídos todos os aspectos (material, espacial, temporal, quantitativo e subjetivo).

Diversos — Contabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?