Questão #10203632018

Direito Penal

Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:

A não podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime. B uma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal. C os sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados. D uma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal. E o sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?