Questão #10122972018

Direito Comercial (Empresarial)

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

A Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico. B Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade. C Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo. D Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil. E À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

Direito Comercial (Empresarial)

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