Questão #10101842018

Informática

Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será

A cabível para questionar constrangimento gerado pela imposição de ônus de custas processuais. B incabível contra decisão que aplicar medidas cautelares diversas da prisão, por não haver afronta ao direito de locomoção. C cabível para arguir o impedimento ou a suspeição de magistrado, mesmo quando a alegação depender de dilação probatória. D incabível contra decisão que substituir pena privativa de liberdade por pena pecuniária. E cabível para arguir nulidade absoluta, ainda que a sentença penal condenatória já tenha transitado em julgado.

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Uma questão respondida. E as próximas?