Legislação de Trânsito

O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, apenas durante a noite nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;

II - Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;

III - A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Dos itens acima: