Questão #10090452018

Serviço Social

O termo trabalho infantil” refere-se, no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por:

A Crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, dependente da sua condição ocupacional. B Crianças em idade inferior a 14 (quatorze) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 (doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional. C Crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional. D Crianças ou adolescentes em idade inferior a 15 (quinze) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, dependente da sua condição ocupacional.

Serviço Social

Uma questão respondida. E as próximas?