Questão #10089172018

Direito Administrativo

Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que

A tem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público. B é mero ato discricionário por parte da administração. C somente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo. D não tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?