Questão #10047692018

Direito Penal

A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for

A incapaz de oferecer resistência por estar em coma. B menor de dezoito anos de idade e a relação sexual houver sido consentida. C mentalmente enferma e não possuir discernimento para o ato sexual. D menor de dezoito anos de idade e maior de quatorze anos de idade e não houver consentido a relação sexual. E maior de dezoito anos de idade e capaz.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?