Questão #10047042018

Direito Penal

Constitui crime contra o idoso punível com detenção

A obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade. B induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração. C deixar de cumprir, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte pessoa idosa. D discriminar pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias. E lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?