Questão #10042222018

Direito Administrativo

Analise a situação a seguir.

Determinada empresa pública estadual celebra contrato com pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços, segundo o regime do estatuto jurídico da empresa pública e sociedade de economia mista e suas subsidiárias.

Sobre o referido contrato, é incorreto afirmar:

A Será necessariamente celebrado por prazo determinado. B Qualquer interessado poderá ter conhecimento dos seus termos e obter cópia de qualquer de suas partes, admitida a exigência de ressarcimento de custos. C Poderá ser exigida a prestação de garantia para assegurar a execução do seu objeto. D Será regido pelo disposto em suas cláusulas, no mencionado estatuto, e pelos preceitos do direito público.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?