Questão #10033332018

Direito Penal

Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A Não se aplica a lei brasileira, considerando-se o princípio da bandeira ou da representação. B Não se aplica a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos, portanto, ostentando a bandeira inglesa em razão do respectivo registro. C Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da universalidade ou cosmopolita. D Aplica-se a lei brasileira, considerando-se o princípio da nacionalidade passiva. E Aplica-se a lei brasileira, considerando-se que o navio privado estava atracado no porto de Santos e, portanto, tornou-se extensão do território nacional por ficção jurídica.

Direito Penal

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