Legislação de Trânsito

Na maioria dos países, os motoristas são habilitados por categoria. No Brasil não é diferente. O Código de Trânsito Brasileiro prescreve no art. 144, inciso IV, que categoria para o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista é a categoria: