Questão #9995692018

Direito Civil

Os artigos 166 a 184 do Código Civil detalham a Teoria das Nulidades do negócio jurídico. Considerando a disciplina legal supra, aponte a assertiva que se coaduna com a sistemática atual das nulidades.

A É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. B O prazo prescricional para anular contrato de compra e venda pactuado mediante estado de perigo é de 3 (três) anos contados do dia em que se realizou tal negócio jurídico. C Anulação do negócio jurídico possui efeito ex nunc. D Praticado o negócio jurídico em desacordo com a forma prescrita em lei, este será anulável e o decreto judicial de nulidade depende de provocação das partes. E As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?