Questão #9982792018

Concursos públicos

Pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa marginal (mata ciliar) no entorno das áreas de preservação permanente teve um tratamento diferenciado para imóveis rurais enquadrados como pequenos (de até 4 módulos fiscais), que é a Recomposição de APP em áreas consolidadas até 22/07/2008, chamada como regra da escadinha”. Sobre ela é correto afirmar que:

A imóveis rurais até 1 módulo fiscal, independente da largura do curso d'água natural, ficam obrigados a recompor 10 metros da faixa marginal. B imóveis rurais até 1 módulo fiscal, independente da largura do curso d'água natural, ficam obrigados a recompor 20 metros da faixa marginal. C imóveis rurais até 1 módulo fiscal, independente da largura do curso d'água natural, ficam obrigados a recompor 5 metros da faixa marginal. D imóveis rurais, superior a 1 até 2 módulo fiscal, independente da largura do curso d'água natural, ficam obrigados a recompor 15 metros da faixa marginal. E imóveis rurais, superior a 1 até 2 módulo fiscal, independente da largura do curso d'água natural, ficam obrigados a recompor 10 metros da faixa marginal.

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