Questão #92666

Português — Português em Geral

Escreva diante de cada texto, adaptado de Aliomar Baleeiro, o número do operador lógico que preenche corretamente a lacuna:

( ) É característica da taxa a especialização do serviço em proveito direto ou por ato do contribuinte, ____________, na aplicação do imposto, não se procura apurar se há qualquer interesse, direto ou indireto, por parte de quem o paga.

( ) Em 1896, Amaro Cavalcânti ponderava que a palavra 'taxa', sem embargo de ser igualmente usada como sinônimo geral de impostos, não devia ser assim entendida ou empregada; ________________, na sua acepção própria, designa o gênero de contribuição que os indivíduos pagam por um serviço diretamente recebido.

( ) O pagamento das taxas é facultativo; é, por assim dizer, o preço do serviço obtido e _____________ em que cada um o exige ou dele tira proveito.

( ) As taxas se devem revestir sempre do caráter de contraprestação inerente a essa espécie de tributos. Ao adotar-se interpretação outra, malograr-se-ão todas as cautelas da Constituição, que estabeleceu e quer uma rígida discriminação de competência, ___________, prevendo a reedição de velhos abusos fiscais mascarados com o nome de taxas, preceituou proibição inequívoca.

( ) As despesas de administração da justiça poderiam ser pagas convenientemente por uma contribuição particular, __________ que a ocasião o exigisse.

( ) Enquanto pelas taxas, o indivíduo procura obter um serviço que lhe é útil pessoalmente, o Estado, _____________, procura, pelo imposto, os meios de satisfazer as despesas necessárias da administração.

( ) Os clássicos, assim como os contemporâneos, não divergem sobre a noção básica de taxa, ___________ se separem acerca de outros pontos acessórios.

(1) embora

(2) ao passo que

(3) à medida

(4) tanto assim que

(5) na medida

(6) visto como

(7) ao contrário

A sequência numérica correta é: