Português — Português em Geral

Assinale a opção que corresponde à única palavra ou expressão gramaticalmente correta.



Como nosso país constitui um Estado de Direito Democrático, é excusado(1) dizer que nenhuma lei ou ato normativo pode ser editado(2) se não estiver em consonância com a Constituição Federal. Por isso mesmo, se acaso editado(3) atos que violem esses princípios, o STF atuará no sentido de declarar-lhe(4) ineficaz(5) , por ofenderem a Constituição.