Questão #16282792019

Pedagogia - Psicanálise

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, cabe ao Poder Público:

A Criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. B Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. C Expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas, visando comprovação dos estudos. D Elaborar políticas e planos educacionais intencionando o acesso integral e restrito de crianças e adolescentes nas escolas públicas.

Pedagogia - Psicanálise

Uma questão respondida. E as próximas?